STF pode ter novo embate entre ministros em julgamento sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve passar por um novo confronto acalorado entre os ministros na sessão que vai debater as publicações que se referem a Nossa Senhora Aparecida. Fachin sinalizou que o tema será colocado na pauta do plenário presencial de quarta-feira (30), o que tem gerado tensão nos bastidores.

A avaliação é que uma sessão com discussões e bate-boca poderia ocorrer já que a corte segue dividida depois do julgamento sobre as mensagens de Vorcaro envolvendo Alexandre de Moraes.

A decisão mais recente sobre o caso é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral contra publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL.

Com a decisão de Fux, voltam a valer as ordens do ministro André Mendonça, do TSE, que determinaram a retirada do ar de conteúdos que apresentavam como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro ou sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

As plataformas digitais têm 24 horas para cumprir novamente a determinação. A cinco dias do pleito, a disputa envolvendo Nossa Senhora Aparecida abriu mais uma frente de embate entre os ministros da corte.

Como começou a disputa

A campanha de Flávio acionou o TSE na sexta-feira (25) e André Mendonça determinou a remoção da publicação do humorista Antonio Tabet. Na postagem, ele escreveu que “a família miliciana” estaria atacando Nossa Senhora Aparecida, sem citar diretamente o nome de Flávio Bolsonaro.

Dino derrubou decisão de Mendonça

No domingo (27), Flávio Dino derrubou a ordem de Mendonça. Na avaliação de Dino, não havia elementos suficientes para concluir que a postagem apresentava uma informação falsa com grau de certeza capaz de justificar uma medida tão restritiva à liberdade de expressão. O ministro também observou que a publicação de Tabet não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro.

Caso será analisado pelo plenário

Na noite de segunda-feira (28), o também ministro do Supremo Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e fez voltar a valer, a determinação dada por Mendonça no âmbito da Justiça Eleitoral.

Com a última decisão de Fux, portanto, as plataformas devem retirar do ar conteúdos que associam Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida de Padroeira do Brasil.

Ao conceder a liminar, nesta segunda-feira (28), Fux, assim como Dino, também submeteu a decisão à análise do plenário, que deve se debruçar sobre a questão nesta quarta-feira. Apesar do temor de novos embates públicos, Fachin tem indicado que pretende resolver a questão no plenário presencial.

Fonte: CBN