Dino determina urgência em análise de denúncia eleitoral contra Bia Kicis por suposta propaganda ilícita

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestem, com urgência, sobre uma suposta propaganda ilícita envolvendo a candidata ao Senado Bia Kicis, do PL.

A determinação foi feita no processo em que Dino é relator e que trata da destinação de emendas parlamentares. O caso envolve o envio de 250 mil reais em emendas parlamentares para o Instituto Viver-Brasil. Segundo a decisão de Dino, a fundadora do instituto, Abinoan Sampaio, também é responsável por uma empresa identificada comercialmente como “Bia Brasil”.

De acordo com a ação, a empresa veicula publicidade em mobiliários urbanos de diversas regiões do DF. Nas peças, o nome “Bia” aparece em destaque, acompanhado de frases como “Bia é moderna”, “Bia é completa” e “Bia é liberdade”, sem o mesmo destaque para os produtos comercializados.

Para Dino, a abrangência da publicidade e o destaque dado a características pessoais e ao nome de Bia, podem indicar que a publicidade comercial esteja disfarçando propaganda eleitoral. Bia é deputada federal e foi autora da emenda parlamentar de 250 mil reais destinada ao Instituto Viver-Brasil.

Dino afirmou ainda que as questões relacionadas especificamente à emenda parlamentar serão analisadas em uma decisão própria. Nessa segunda-feira (28), na esteira do mesmo caso, o TRE determinou a retirada da publicidade comercial que, segundo a decisão, poderia beneficiar Bia.

A peça é formalmente vinculada à loja de roupas Bia Brasil Moda Feminina, que também pertence a Abinoan. Segundo o processo, o marido de Abinoan, seria o responsável pela execução da emenda. Ademar Sampaio, também está sendo investigado na Operação Make Up, da Polícia Federal, que apura suspeitas relacionadas a emendas parlamentares. Ele foi citado como sócio de uma empresa que tem como sócia Karina da Gama, ligada à produtora do filme “Dark Horse”.

Em nota, a campanha de Bia Kicis afirma que, antes mesmo de ser citada no processo, apresentou defesa com pedido de sua exclusão do polo passivo da representação, sob a alegação de que não possui qualquer relação com a empresa Bia Brasil, não é autora das peças publicitárias e não tinha conhecimento prévio das ações, nos termos previstos na legislação.

A CBN também tenta contato com os demais citados.

Fonte: CBN