Carlos Viana nega irregularidades em emendas e defende legalidade de repasses a fundação

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que não houve qualquer irregularidade no envio de emendas parlamentares à Fundação Oásis, instituição ligada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte.

A declaração foi dada após questionamentos levantados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que solicitou esclarecimentos sobre o repasse de R$ 3,6 milhões à entidade.

Segundo Viana, todos os recursos foram destinados dentro das normas legais e por meio de convênios com prefeituras, responsáveis pela execução e prestação de contas.

“Enviei dinheiro para uma fundação que existe há quase 60 anos, que ajuda a milhares de pessoas em asilos, creches e recuperação de pessoas que saem das cadeias”, declarou o senador.

Investigação ampliada no STF

Mesmo após receber as explicações iniciais, Flávio Dino determinou a ampliação da apuração. O ministro solicitou que a Fundação Oásis, as prefeituras envolvidas e o governo federal encaminhem, em até dez dias, toda a documentação relacionada aos repasses.

A medida busca esclarecer dúvidas sobre a transparência e rastreabilidade dos recursos públicos destinados à instituição.

Defesa do modelo de emendas

Viana ressaltou que o procedimento adotado segue a prática comum no Congresso Nacional, em que parlamentares destinam recursos às prefeituras, cabendo a elas a gestão dos projetos.

“Todos os parlamentares que enviam emendas, as mandam para as prefeituras, que têm a responsabilidade de dizer de que maneira o dinheiro público será usado”, afirmou.

O senador também disse ver com naturalidade a solicitação de esclarecimentos feita pelo STF, destacando que a apuração contribui para reforçar a transparência no uso de recursos públicos.