Gilmar Mendes indica que STF pode avançar para descriminalização geral das drogas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sinalizou que a Corte pode avançar para discutir a descriminalização mais ampla das drogas no Brasil. A declaração foi feita nesta terça-feira (31), durante participação em um podcast.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de o tema entrar na pauta do STF, o ministro foi direto: “Eu acho que estamos próximos disso”. Segundo ele, novas ações relacionadas ao tema já estão chegando à Corte.

A sinalização ocorre após o STF ter decidido, em 2024, pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Na ocasião, a Corte estabeleceu que a posse de até 40 gramas ou seis pés da planta configura, em regra, condição de usuário, e não de traficante — embora a análise final ainda dependa de outros elementos avaliados pelas autoridades.

Durante a entrevista, Gilmar Mendes indicou que um eventual julgamento sobre outras substâncias pode seguir a mesma lógica adotada no caso da maconha, com definição de critérios objetivos para diferenciar usuário de traficante.

O ministro também comentou experiências internacionais, citando o uso de cannabis medicinal em países europeus como exemplo de abordagens alternativas já adotadas fora do Brasil.