Moraes quer impor censura globalmente, diz relatório dos EUA

Um relatório da Comissão Judiciária da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos afirma que decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relacionadas às redes sociais podem ter impacto internacional e afetar o debate público, inclusive em processos eleitorais.

O documento integra uma investigação conduzida pelo comitê norte-americano sobre possíveis efeitos de decisões estrangeiras na liberdade de expressão digital.

Ordens com alcance além do Brasil

Segundo o relatório, algumas decisões judiciais brasileiras teriam determinado a remoção de conteúdos em nível global, ultrapassando os limites territoriais do país.

De acordo com o texto, essas ordens obrigariam plataformas digitais a excluir publicações não apenas para usuários no Brasil, mas também para usuários no exterior, incluindo cidadãos dos Estados Unidos.

A análise aponta que esse tipo de medida pode ampliar o alcance de decisões judiciais nacionais, influenciando o ambiente digital internacional.

Bloqueio de contas e restrições

O relatório também menciona decisões que determinaram o bloqueio ou a suspensão de perfis em redes sociais, além de restrições à criação de novas contas por usuários já atingidos por medidas anteriores.

Em alguns casos citados, usuários teriam sido condicionados a remover conteúdos críticos para recuperar o acesso às plataformas digitais.

Investigação sobre censura estrangeira

A Comissão Judiciária dos EUA afirma que investiga há cerca de dois anos a atuação de governos estrangeiros sobre empresas de tecnologia sediadas no país.

O objetivo, segundo o comitê, é avaliar até que ponto decisões judiciais de outros países podem interferir na liberdade de expressão de usuários fora de suas jurisdições.

A divulgação do relatório amplia a repercussão internacional sobre decisões do STF e reforça o debate sobre os limites entre regulação digital e liberdade de expressão em ambiente global.