TCU abre investigação sobre uso de recursos públicos em desfile com Janja no Carnaval do Rio

O Tribunal de Contas da União abriu investigação para apurar possíveis irregularidades no uso de recursos públicos pela Presidência da República durante o Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, envolvendo a participação da primeira-dama Rosângela da Silva em desfile na Marquês de Sapucaí.

A apuração foi motivada por denúncia apresentada por parlamentares do Partido Novo, que apontaram indícios de uso indevido da máquina pública, incluindo a mobilização de estrutura de cerimonial, apoio logístico e atuação de servidores federais na organização de atividades relacionadas ao evento.

Mesmo com a realização do desfile em fevereiro — o que tornou sem efeito um pedido de medida cautelar —, o TCU decidiu, por unanimidade, dar seguimento à investigação e aprofundar a análise dos fatos.

O tribunal determinou que a Casa Civil e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência prestem esclarecimentos no prazo de 15 dias. Entre as exigências, está a apresentação da lista completa de servidores deslocados ao Rio de Janeiro entre 1º e 18 de fevereiro de 2026, incluindo equipes de segurança, cerimonial, assessoria e comunicação.

Além disso, o TCU solicitou um relatório detalhado dos custos envolvidos, com discriminação de despesas como passagens, diárias, hospedagem e eventuais horas extras pagas a servidores públicos.

Outro ponto central da investigação é verificar se houve participação direta do cerimonial da Presidência em atividades ligadas ao desfile, como envio de convites, controle de presença e apoio à produção de fantasias para integrantes de carro alegórico.

O processo foi anexado a uma apuração já em andamento no tribunal, que investiga possíveis repasses de recursos da Embratur à escola de samba responsável pela homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Carnaval de 2026.

A relatoria do caso está sob responsabilidade do ministro Augusto Nardes, e a investigação deve avaliar se houve desvio de finalidade no uso de recursos públicos em evento de caráter festivo.